Galeria

Publicado na edição nº 9 da Revista Cultura Siqueirense (Julho de 2013), na seção "Galeria"

Conselho Municipal de Cultura é regulamentado pela Câmara de Vereadores

     Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Siqueira Campos, em seção extraordinária do dia 09/07/2013, a redação substitutiva referente ao Projeto de Lei nº 099, de 2013, qual dá nova redação ao art. 7º da Lei Municipal nº 825/2013 que "Instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Siqueira Campos":

"Art. 1º - O artigo 7º da Lei nº 825/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 7º - O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC será constituído por 22 (vinte e dois) membros titulares e igual número de suplentes, com a seguinte composição:

I – 11 (onze) membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos:

a) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Cultura;

b) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Habitação Urbana e Rural;

c) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Departamento Municipal de Planejamento;

d) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Departamento Municipal de Meio Ambiente;

e) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Departamento Municipal de Indústria e Comércio;

f) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Departamento Municipal de Fazenda;

g) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Esporte;

h) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Assistência Social;

i) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Educação;

j) 1 (um) representante do Poder Legislativo;

k) 1 (um) representante do Poder Judiciário.

II – 11 (onze) membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, através de membros indicados pela sociedade organizada, das seguintes instituições e quantitativos:

a) 1 (um) representante do CTG Porteira Aberta;

b) 1 (um) representante da Associação Movimento Social, Artístico e Cultural Rádio Comunitária Alternativa FM de Siqueira Campos;

c) 1 (um) representante da Fundação Cultural São Francisco de Assis;

d) 1 (um) representante da APAE;

e) 7 (sete) representantes da Fundação Cultural Siqueirense, sendo 1 (um) representante para cada área de representação (artes cênicas – audiovisual – música - artes visuais e artes digitais e eletrônicas - patrimônio cultural – humanidades – artes integradas), conforme a Portaria 116 de 29 de novembro de 2011 do Ministério da Cultura que regulamenta os segmentos culturais.

§ 1º Os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público serão designados pelos respectivos órgãos e os representantes da sociedade civil organizada serão eleitos segundo regras estipuladas por cada instituição, sempre em conformidade com os parágrafos 2º e 3º do artigo 6º.

§ 2º O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC deverá eleger, entre seus membros, o Presidente e o Secretário-Geral com os respectivos suplentes.

§ 3º Nenhum membro representante da sociedade civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo do Município;

§ 4º Ficam impedidos de beneficiar-se de recursos do Fundo Municipal de Cultura, os membros do Conselho Municipal de Cultura e seus dependentes e familiares até 2º grau, bem como as pessoas jurídicas das quais estes membros façam parte, na condição de titular ou sócio;

§ 5º O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC é detentor do voto de Minerva.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

A emenda apresentada é uma solicitação da classe artística local e tem como principal objetivo assegurar a participação popular por meio da sociedade civil organizada, garantindo caráter independente, democrático, verdadeiramente representativo e isonômico à escolha de seus representantes.

O Conselho Municipal de Cultura tem caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, e como tal, deve esmerar-se pelo controle social, garantia esta impingida pela Constituição Federal de 1988.

Esta emenda procura atender o próprio texto da Lei 825/2013, que em seu art. 6º, § 2º, assevera que os representantes da sociedade civil deverão ser eleitos democraticamente pelos seus respectivos segmentos.

Busca também garantir transparência às decisões do Conselho, uma vez que proíbe o acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura, daqueles que compõem o Conselho Municipal de Cultura.

Sendo o que tinha, reitero meus protestos de estima e consideração a Vossa Excelência e demais colegas vereadores.

Siqueira Campos, 09 de julho de 2013

Aloísio Torres Guerra

Vereador

ANEXO

Para facilitar o entendimento, segue abaixo especificação sobre cada uma das áreas e seus respectivos segmentos culturais. (Rol exemplificativo)

Áreas/Segmentos

Artes Cênicas

Circo, Dança (hip hop, balet, sapateado, dança de rua...), Ópera, Teatro (teatro de rua, teatro de arena, marionetes...), Mímica.

Artes Visuais e artes digitais e eletrônicas                       

Fotografia, Artes Plásticas (artes gráficas, gravura, cartazes e filatelia), Grafite, Design e Moda

Audiovisual

Cinema, Vídeo, Rádio e Televisão educativas não comerciais, Jogos Eletrônicos

Humanidades

Biblioteca (acervos bibliográficos), Literatura (infantil, infanto-juvenil, cordel, contos, redação...)

Música

Música Erudita, Música Instrumental, Música Popular, Orquestra, Banda

Patrimônio Cultural

Museu, Arquitetura, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular (artesanato, folclore, culinária, lendas...), Cultura Indígena, Culinária e outros patrimônios imateriais, História

Artes Integradas                  

Carnaval (reúne a dança, o teatro, a música, artes visuais, artes plásticas, história, etc...)

Manifestações: caminhar sim, mas em que direção?, por Eder Ferreira

Publicado na edição nº 9 da Revista Cultura Siqueirense (Julho de 2013), na seção "Artigos"

“O gigante acordou!”. É isso que se lê em editoriais, tanto em veículos de comunicação impressos como na internet. Para quem não sabe (o que é impossível, a não ser que estivesse em uma ilha deserta), tal frase se refere às recentes manifestações que estão tomando    as     ruas     das    grandes    cidades brasileiras (e de algumas pequenas também, mas com menor ênfase).

É inegável que os protestos são de suma importância, já que a grande maioria dos manifestantes luta por melhorias que afetem a vida dos brasileiros em geral. Porém, há uma parcela que vai às ruas apenas para vandalizar, saquear lojas, entre outros atos criminosos, o que destoa do objetivo principal das manifestações. Mas, há ainda uma outra questão. Se perguntarmos para dez pessoas em uma manifestação de grande porte, como as de São Paulo, cada uma dirá que está protestando contra uma coisa especifica. “Aumento das tarifas em transportes públicos”, “Corrupção”, “Autos gastos com estádios”, e mais uma série de reclamações. O que falta para os manifestantes, ao meu ver, é foco. Não dá para pedir tudo de uma vez. Vale a pena lembrar que o Brasil tem no papel mais de 500 anos, mas que como nação mesmo, existimos a exatos há 191 anos. Mesmo que consideremos os anos de dominação portuguesa, pouco se viu de avanços em questões de ordem social conquistados por meio de manifestações. O povo brasileiro não tem o hábito histórico de se revoltar contra o governo de maneira uniforme e focada. Tivemos sim, várias revoltas, como a Guerra dos Farrapos, por exemplo, mas que foi com objetivos bem diferentes dos atuais. No século 19, estouraram vários movimentos, mas com metas separatistas, ou seja, querendo dividir o pais em varias nações menores.

Hoje não. O que estamos vendo é a revolta de um povo que quer uma vida melhor. O caminho é longo, e precisa sim ser percorrido. Mas a pergunta que deve ser feita é: qual direção temos que seguir? E mais importante ainda: que caminho seguir se tudo der errado?

Revista Cultura Siqueirense nº9 (Julho de 2013) - Versão para Download

A Revista Cultura Siqueirense está de volta, e com muitas novidades! Faça o download da versão em PDF da Edição nº 9. Para baixar gratuitamente seu exemplar clique aqui. Confira abaixo o sumário dessa edição:

Giro cultural

- Notícias sobre cultura, pág. 3

Artigos

- Talento: entre o dom e a dedicação, pág. 4

- Manifestações: caminhar sim, mas em que direção?, pág. 5

- Os resultados da Prova ABC, pág. 6

Fique sabendo

- O que foi o Movimento de maio de 68 na França?, pág. 7

Memória siqueirense

- Os primórdios da Colônia Mineira, pág. 8

Especial

- A nova Fundação Cultural Siqueirense, pág. 9

Galeria

- As belas fotografias de Douglas Azevedo, pág. 10

Telinha

- Séries: The Walking Dead e Homeland, pág. 11

Estante

- Dicas de livros, pág. 12

Leitura obrigatória

- Poemas de amor, pág. 13

Desafio cultural

- Teste seus conhecimentos, pág. 15

Chamada para a Reunião da Fundação Cultural Siqueirense (18/06/2013)

Atenção!

          A Fundação Cultural Siqueirense convoca todos os membros filiados, e demais interessados, a comparecerem à Reunião que acontecerá no dia 18 de junho de 2013, às 19:30, no Clube Pindorama, onde serão discutidos vários assuntos de interesse à classe artístico-cultural de Siqueira Campos.

Eder Ferreira

Coordenador de Ação Cultural

Uma nova chance para a Cultura em Siqueira Campos

por Eder Ferreira

Na última sexta-feira, vivemos um momento impar na história de Siqueira Campos. Pela primeira vez, a cultura foi vista não como algo ignóbil, sem valor, apenas como devaneio temerário de alguns insanos afoitos por artes, mas sim, como algo de relevante importância. Na reunião organizada pelo Departamento Municipal de Cultura, vimos, apesar dos debates ocorridos terem destoado do objetivo central, uma mobilização legitima e de grande destaque, em função de nossa luta por uma política cultural real e presente na realidade siqueirense.

Não vou entrar em pormenores sobre os acontecimentos de tal evento. Apenas quero deixar claro que, por mais que possa ter parecido um momento de luxúrias particulares e tentativas arbitrárias de demonstração de poder, os debates que acorreram na noite referida mostram que a cultura está sim sendo levada a sério em nosso município. E não só pelo grande número de pessoas que compareceram, mas principalmente pelo espírito de luta e de inconformismo que pôde ser sentido nos olhos de todos.

O que ficou no final, para muitos dos presentes, ao verem o então Diretor Municipal de Cultura Arnaldo Luska declarar a reunião cancelada, por causa dos argumentos de Alessandro Silva e Pastor Esdras, foi a certeza de que a cultura de Siqueira Campos sofreu mais um golpe, e por isso, retrocedeu mais alguns degraus em sua tortuosa caminhada rumo ao progresso. Entendo isso, e não acredito que tal indignação seja ilegítima, pois partiu da vontade de se construir um sistema político-cultural eficiente em Siqueira Campos. Porém, vejo que os debates acalorados e toda a raiva contida que se seguiu após o cancelamento da reunião demonstrou um sentimento cultural já visto em outras situações de nossa história, como a Semana de Arte Moderna de 22, por exemplo, que, para os contemporâneos de tal evento, não passou de uma piada de mal gosto, mas que, para nós, se tornou um marco intransponível da luta por uma cultura legitimamente brasileira.

Analisando os eventos que culminaram na interrupção dos trabalhos que elegeriam o novo Conselho Municipal de Cultura, vejo que, apesar da frustração da maioria, podemos enxergar tudo isso como mais um oportunidade de se repensar a cultura siqueirense e, mais do que isso, reavaliar o quanto egos feridos e disputas pessoais podem continuar a interferir no avanço de nossa cidade.

Para finalizar, dois recados: aos que comemoraram o cancelamento da reunião, que se sensibilizem por aqueles que só querem ver as coisas acontecerem de verdade e não apenas no papel (ou na lei). E, para os que condenaram o cancelamento da reunião, achando que a cultura regrediu mais um passo, lembrem-se que “para quem está no fundo do poço, só resta subir ao topo”.

O Cagalhão, novo livro dos escritores siqueirenses Eder Ferreira e Maneco Terra

PARA CONHECER O LIVRO 

CLIQUE AQUI