A função de um conselho de cultura é gerir os recursos
disponibilizados pela administração pública ao fundo de cultura, seja ele
municipal, estadual ou federal. O conselho tem como presidente o cargo máximo
de sua esfera na área de cultura, sendo o diretor de cultura, no caso da esfera
municipal, o secretário de cultura, na esfera estadual, e o ministro da
cultura, na esfera federal.
O conselho deve se reunir periodicamente para decidir
como os recursos serão usados. Conselhos municipais geralmente contam apenas
com representantes de áreas artísticas, como artes cênicas, literatura e dança,
por exemplo. Já conselhos maiores, como estaduais, contam com representantes de
macrorregiões, como no caso do Paraná, que recentemente elegeu seu novo
conselho.
Segundo o novo plano federal de cultura, todos os
estados e municípios devem possuir um conselho de cultura, pois isso irá ajudar
a nortear as políticas públicas de cultura nos próximos anos. Ainda, de acordo
com o plano, é previsto um aumento nos recursos federais para a cultura,
principalmente no repasse aos municípios.
